Direito Trabalhista

Garantindo Equilíbrio nas Relações Laborais

O direito do trabalho é essencial para garantir um ambiente de trabalho justo, seguro e equilibrado, protegendo os interesses tanto dos empregadores quanto dos empregados, promovendo relações laborais saudáveis e contribuindo para uma sociedade mais igualitária.

Porque esse serviço é importante?

Para que você tenha suporte legal para lidar com disputas ou problemas relacionados ao trabalho, além de:

1 - Compliance Legal e Evitar Penalidades

2 - Ambiente Laboral Mais Saudável e Produtivo

3 - Prevenção de Problemas Futuros

4 - Promoção de Relações Sustentáveis

Para isso, nossos advogados estarão a sua disposição

Mais segurança e mais garantias no seu negócio

Contribuindo sempre para um ambiente de trabalho mais seguro e produtivo.

Protegendo seus direitos fundamentais

Asseguramos que os trabalhadores tenham direitos essenciais, como remuneração justa, jornada de trabalho adequada, férias remuneradas, licenças médicas e segurança no ambiente de trabalho.

Equilibrando as relações laborais

Estabelecendo um equilíbrio entre empregadores e empregados, oferecendo parâmetros legais que garantem relações mais justas e respeitosas no ambiente de trabalho significam mais sucesso.

Segurança e Saúde Ocupacional

Asseguramos que os trabalhadores tenham direitos essenciais, como remuneração justa, jornada de trabalho adequada, férias remuneradas, licenças médicas e segurança no ambiente de trabalho.

Resolução de Conflitos de Forma Justa

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Dúvidas frequentes

Quais são os direitos básicos de um trabalhador?
Todo trabalhador tem direito a condições de trabalho dignas e seguras, incluindo um salário justo, horas de trabalho regulamentadas, férias remuneradas, descanso semanal, proteção contra discriminação e assédio no ambiente de trabalho, além de benefícios sociais como FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e seguro-desemprego.
Caso ocorra atraso no pagamento do salário ou falta de depósito do FGTS, o trabalhador pode procurar o empregador primeiramente para resolver a situação. Se não houver solução, é possível buscar orientação junto ao sindicato da categoria ou procurar a justiça do trabalho para fazer valer seus direitos.
Existem diferentes tipos de rescisão de contrato de trabalho, como demissão sem justa causa, demissão por justa causa, pedido de demissão e rescisão indireta (quando o empregador comete falta grave). Em cada caso, os direitos do trabalhador variam, incluindo o recebimento de verbas rescisórias como aviso prévio, saldo de salário, férias proporcionais, 13º proporcional, entre outros direitos específicos.
A licença-maternidade é um direito da mulher trabalhadora, que garante 120 dias de afastamento do trabalho para cuidar do recém-nascido, com estabilidade no emprego durante esse período. Já a licença-paternidade, assegurada por lei, garante alguns dias (usualmente de 5 a 20 dias, dependendo da legislação local) para o pai cuidar do filho recém-nascido, podendo variar de acordo com cada empresa e legislação vigente.
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