Direito Empresarial
Protegendo Seus Interesses e Impulsionando Crescimento
No universo do direito empresarial, onde cada passo é um avanço na proteção e no fortalecimento do seu negócio.
Seja você um empreendedor, uma pequena empresa ou uma corporação, aqui você encontra as bases sólidas para proteger e ampliar seus empreendimentos.
Especialistas em assessoria jurídica empresarial.
Nosso compromisso é oferecer suporte jurídico especializado para empresas, garantindo segurança e eficácia em cada passo do seu negócio.
Assessoria em Questões de Falência
- Ajuizamento e impugnação de pedidos de falência.
- Acompanhamento de processos falimentares e gestão de habilitação e verificação de créditos.
- Restituição de mercadorias e observação da realização do ativo e pagamento do passivo.
- Propositura, impugnação e acompanhamento de embargos de terceiros e ações revocatórias para declarar a ineficácia de atos praticados pelo devedor antes da falência.
Assessoria em Crises Empresariais
- Ajuizamento, impugnação e acompanhamento de pedidos de recuperação judicial e extrajudicial.
- Verificação de créditos e restituição de mercadorias.
- Observação do cumprimento dos requisitos do benefício legal concordatário.
Elaboração e Negociação Contratual
- Desenvolvimento e negociação de contratos para diferentes atividades empresariais.
- Propositura, impugnação e acompanhamento de ações para solucionar descumprimento contratual.
- Busca por indenizações decorrentes da inadimplência.
Medidas Jurídicas Urgentes
- Propositura, impugnação e acompanhamento de ações para sustar e cancelar protestos.
- Ações declaratórias de inexigibilidade de títulos de crédito.
Estamos sempre prontos para oferecer soluções legais personalizadas para empresas em diferentes contextos e desafios.
Visão Estratégica de Negócios
Comunicação Transparente e Eficiente
Networking e Colaboração Multidisciplinar
Dúvidas frequentes
Quais são os principais tipos de estruturas empresariais e suas características?
Existem diversas estruturas empresariais, como sociedade limitada, sociedade anônima, empresário individual, entre outras. Cada uma possui características específicas em relação à responsabilidade dos sócios, forma de tributação, processo de constituição e governança.
Quais são os direitos e responsabilidades dos sócios em uma empresa?
Os sócios têm direitos, como participação nos lucros, direito a voto em assembleias, acesso às informações da empresa, entre outros. Suas responsabilidades variam de acordo com o tipo de sociedade, podendo incluir responsabilidade limitada ao valor das cotas/participações ou responsabilidade ilimitada em certos casos.
Como proteger a propriedade intelectual e os ativos da empresa?
A proteção da propriedade intelectual pode ser feita por meio de patentes, marcas registradas, direitos autorais e segredos comerciais. Já a proteção de ativos pode envolver contratos bem redigidos, acordos de confidencialidade e medidas de segurança física e digital.
Quais são os direitos do empresário em relação aos funcionários?
O empresário deve respeitar os direitos trabalhistas dos funcionários, como salário justo, ambiente de trabalho seguro, cumprimento da legislação trabalhista em vigor, fornecimento de benefícios obrigatórios e garantia de condições dignas de trabalho.
