Direito Societário

Protegendo Seus Interesses e Impulsionando Crescimento

Nossa equipe de advogados especializados em Direito Societário oferece assessoria completa para a constituição, reorganização e dissolução de empresas, sempre com foco na proteção dos interesses dos sócios e na viabilização de negócios rentáveis.

Seja para startups ou grandes corporações, proporcionamos segurança jurídica em cada etapa do seu crescimento.

Como podemos te ajudar?

Consultoria Societária

Nossa consultoria abrange a elaboração minuciosa de Contratos Sociais e Estatutos para sociedades empresariais ou civis.

Desde a concepção até a implementação, garantimos documentos precisos e alinhados com a legislação vigente, considerando as necessidades específicas de cada empresa.


Além disso, especializamo-nos em processos complexos como Fusões, Cisões e Incorporações de empresas. Oferecemos suporte desde a fase inicial de planejamento até a execução estratégica, assegurando uma transição suave e legalmente sólida.

Assessoria em Questões Societárias

Atendemos acionistas e sócios quotistas, oferecendo orientação especializada em uma ampla gama de problemas societários.

Desde disputas e divergências entre sócios até a necessidade de dissolução total ou parcial de sociedades, estamos preparados para fornecer suporte jurídico sólido e estratégico.

Nossos serviços incluem a propositura, impugnação e acompanhamento de ações relacionadas à dissolução, especialmente em situações de graves divergências entre sócios ou questionamento do montante devido a título de haveres sociais.

Medidas de Urgência no Âmbito Societário

Em situações que demandam ações rápidas e precisas, oferecemos suporte completo. Isso abrange desde medidas como pagamento antecipado de haveres e anulação de deliberações sociais até exclusão ou afastamento de sócios de suas funções.

Além disso, atuamos em questões relacionadas ao pagamento de pró-labore e distribuição de lucros, exibição de documentos sociais e fiscais, arrolamento de bens sociais e produção antecipada de provas, incluindo perícias contábeis quando necessárias.

Por que nos escolher?

Saiba mais sobre nossa especialidade

Somos uma equipe de especialistas em consultoria societária dedicada a oferecer soluções completas para questões empresariais. Com vasta experiência em assessoria em matéria societária e elaboração de documentos, estamos comprometidos em fornecer orientação jurídica de excelência para empresas de todos os portes.
Para obter mais informações ou agendar uma consulta, entre em contato conosco. Estamos prontos para ajudar a impulsionar o seu negócio.

Dúvidas frequentes

Quais são os principais tipos de estruturas societárias?
Os principais tipos de estruturas societárias são: sociedade limitada (Ltda.), sociedade anônima (S.A.) e empresário individual. Cada uma possui características específicas quanto à responsabilidade dos sócios, capital social, forma de administração e outras particularidades jurídicas.
As decisões em uma sociedade são geralmente tomadas de acordo com o que foi estabelecido no contrato social ou estatuto da empresa. As assembleias de sócios ou acionistas são espaços onde são discutidas e votadas as decisões mais importantes, como eleição de diretores, distribuição de lucros, alterações no contrato social, entre outros assuntos relevantes.
Os sócios ou acionistas têm direitos como participação nos lucros, direito a voto nas assembleias, informações sobre a empresa, entre outros, de acordo com as regras estabelecidas no contrato social ou estatuto. Quanto às responsabilidades, elas podem variar de acordo com o tipo de sociedade, mas geralmente incluem contribuição para o capital social e possíveis responsabilidades limitadas ou ilimitadas, conforme o tipo de estrutura societária.
A saída de um sócio ou acionista de uma empresa pode ocorrer de diversas maneiras, como por acordo entre os próprios sócios, por decisão judicial em casos específicos, pela venda das cotas ou ações, entre outras possibilidades. Normalmente, o procedimento é regulamentado pelo contrato social ou estatuto, e é essencial seguir as disposições legais para evitar litígios ou complicações futuras.